A Respeito do PL 2.245

Caros colegas de Assenotec

Vejam o texto que se segue em divulgação do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo a respeito do PL nº 2.245, de 2007.

“O PL 2245/07, de regulamentação profissional, sofreu uma mudança significativa no artigo 2º que trata das atividades profissionais.

Infelizmente uma boa parte dos engenheiros, em particular civis, tem anunciado aos quatros cantos idéias distorcidas e erradas, quais sejam:

1. tecnólogo quer ser engenheiro - ERRADO, pois se assim fosse fariam engenharia.

2. tecnólogo faz um curso de 3 anos e quer fazer o que o engenheiro faz com curso de 5 anos - ERRADO, pois os 3 anos do curso de tecnologia é focado em 1 ou 2 campos de atuação e o de engenharia em vários campos de atuação.

3. As atividades: dirigir, coordenar, supervisionar, projetar, planejar, etc. são exclusivas de engenheiros - ERRADO, pois são verbos de ação e podem ser utilizados por qualquer profissional, pessoa, enfim todos os cidadãos. O que precisamos avaliar são as competências e habilidades dos tecnólogos adquiridas nos bancos escolares e daí definir em que campo de atuação exercerão essas atividades profissionais. Portanto, todos podem exercer todas essas atividades, basta definir, onde, como e o que, etc.

4. Tecnólogo deve trabalhar sob supervisão de engenheiro - ERRADO,  essa relação hierárquica será estabelecida no setor produtivo e terá como determinantes a competência, experiência, enfim currículo do profissional e não uma determinação burocrática de uma resolução. Ninguém assume responsabilidades técnicas por resolução. Se essa idéia prevalece a reserva de mercado continuará e isso sim é um risco à sociedade. O país precisa de profissionais competentes, sejam eles tecnólogos, engenheiros, arquitetos, agrônomos, médicos, advogados, administradores, etc., etc.

5. O PL de regulamentação é um risco para a sociedade - ERRADO, a sociedade já corre risco com os bacharéis que fomentam a discordia e descredenciam os tecnólogos para garantir seus espaços com resoluções, leis, etc. Essa forma de legislar acoberta os oportunistas e incompetentes. Lembro que os tecnólogos não são ameaça são graduados para contribuir com o desenvolvimento social, econômico e tecnológico.

Bem, essa movimentação remete a entender que quanto mais os tecnólogos se organizam mais cria oportunidades de mudanças que levam a valorização, reconhecimento e principalmente a sua inserção. O PL de regulamentação não reserva mercado, simplesmente inclui os tecnólogos e a eles dá o direito de trabalhar de forma plena na área de formação e segundo suas competências. Esse é o conceito que o PL de regulamentação deve contemplar.

Como a questão é política, realmente as manifestações dirigidas aos políticos é importante, assim como é importante as negociações com todos os envolvidos.

Cada um de nós preferencialmente organizados nas entidades estaduais, deve trabalhar para esclarecer àqueles que não conhecem a formação de tecnólogo, bem como mostrar que o PL não afronta, não reserva, mas incluí o tecnólogo.

A aproximação com o Conselho Profissional também é importante, pois muitas decisões e ações no campo da engenharia são emanadas dos seus colegiados.

A máxima é que os Conselhos Profissionais de Fiscalização podem não ajudar, mas se quiserem pode prejudicar e muito, portanto participar desse colegiado pode ser uma oportunidade de entendimento, esclarecimento e construção das mudanças, sem descartar os embates naturais, jurídicos ou não. O importante é conhecer os possíveis causadores de problemas.

Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo”