Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de
Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Apresentação
O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, especificamente quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.
Download: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/melhorias_sanit.pdf
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